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Notícias

Violência doméstica - Juízes fazem curso de especialização em Lei Maria da Penha

30 de janeiro de 2009

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (Enfam), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Mi [ Leia mais... ]

Indexador legal - Salário mínimo pode ser usado para reajuste de adicional

30 de janeiro de 2009

O uso do salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade, embora seja inconstitucional, não contraria a Súmula [ Leia mais... ]

Dever cívico - Eleitores têm até quinta-feira para justificar ausência

30 de janeiro de 2009

Termina na próxima quinta-feira (04/12) o prazo para quem não votou no primeiro turno das últimas eleições municipais justificar a [ Leia mais... ]

Divisão de tarefas - Cade e BC dividem tarefas na análise de fusão bancária

30 de janeiro de 2009

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central fecharam acordo para dividir a análise das fusões entre ban [ Leia mais... ]

Casa cheia - TJ-SP planeja criar mais 130 cargos de desembargador

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja criar mais 130 cargos de desembargador. Documento preparado pe [ Leia mais... ]

Medida alternativa - Justiça tem de ser mais conciliatória, diz ministro

30 de janeiro de 2009

Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do ministro Massami Uyed [ Leia mais... ]

Volta do senador - José Sarney é eleito presidente do Senado

03 de fevereiro de 2009

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi eleito presidente do Senado, nesta segunda-feira (2/2). Dos 81 senadores que participaram da e [ Leia mais... ]

Uso privado - MPF ajuíza ação contra coordenadora da AGU do Acre

17 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal do Acre ajuizou, nesta segunda-feira (16/2), ação de improbidade administ [ Leia mais... ]

Contrato sem licitação - Ação questiona parceria do Conselho de Fisioterapia

03 de março de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Distrito Federal questiona Termo de Parceira firmado, em 2007, entre o [ Leia mais... ]

Batendo cartão - Repórteres de O Globo podem ter controle de ponto

09 de março de 2009

Os repórteres e editores de O Globo discutem a implantação de um sistema de controle de ponto na redação do jornal. Eles se reunir [ Leia mais... ]