24 de março de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União que impediu [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Por José Maurício Pinto de Almeida É cíclico em nossa história constitucional o debate sobre a importância da Justiça Militar no [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O aumento de 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de fogo e munições destinadas a países da América do [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Tornou-se padrão, no Brasil, que políticos respondam a escândalos envolvendo fundos eleitorais com a proposta de estabelecer o fin [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Os jornais nacionais dão destaque para o indiciamento de Daniel Dantas, pela Polícia Federal, por supostos crimes financeiros, lav [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que o prazo prescricional previsto na [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, defendeu nesta segunda-feira (18/5) o confisco de bens e recursos antes de de [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
É de cinco anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas folha [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Universidade de São Paulo informou nesta segunda-feira (1º/6) por meio de nota à imprensa que, na quarta-feira (27/5), solicitou [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O PSol ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis do estado do Rio de Janeiro que autori [ Leia mais... ]