18 de junho de 2009
Até setembro o Congresso deve aprovar o projeto de Reforma Eleitoral que pretende acabar com o poder normatizador do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Marina Ito É desnecessária qualquer legislação específica para fazer valer o direito de resposta a pessoas que se sintam atin [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
A greve dos funcionários da Universidade de São Paulo (USP) terminou, na terça-feira (30/6), depois de 57 dias de paralisação. Fun [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de 20 pessoas acusadas de furtar mais de R$ 4 milhões em dutos e outros e [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de tentativa [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A empregada doméstica Josefa Josiane da Silva Barbosa, residente na comunidade Roda de Fogo, no Recife, foi absolvida, nesta terça [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (4), decisão do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que condenou a Telemar Norte e Le [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O advogado do desembargador baiano R.D.P. ajuizou Habeas Corpus (HC 100393) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a deci [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus a [ Leia mais... ]