Notícias
TRT/PA-AP aplica protocolo com perspectiva de gênero e garante respeito ao nome social em audiência
04 de fevereiro de 2025
TRT-8 implementa protocolo em audiência na 4ª Vara do Trabalho de Marabá. Em uma iniciativa que reforça o compromisso do Tr [ Leia mais... ]
TRT/MS confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe
04 de fevereiro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) confirmou, por una [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça condena hospital, empresa e município por mortes na pandemia decorrentes de falta de oxigênio
04 de fevereiro de 2025
O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom/RS, Alvaro Walmrath Bischoff, c [ Leia mais... ]
TJ/MT proíbe banco de cobrar empréstimo de viúva após morte do marido
04 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito apenas pelo seu falecid [ Leia mais... ]
TRT/MT: Liminar obriga empresa a fornecer água, alimentação e banheiros a caminhoneiros
04 de fevereiro de 2025
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho obriga a empresa Rumo Malha Norte a fornecer ág [ Leia mais... ]
TRT/SC: Farmácias podem funcionar em feriados independente de norma coletiva
04 de fevereiro de 2025
Colegiado adotou entendimento de que estabelecimentos não se enquadram na regra do “comérc [ Leia mais... ]
TRT/MG: Assédio sexual - trabalhadora será indenizada após sócio de padaria fazer elogios e toques inapropriados
04 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve indenizar passageiros por atraso de nove horas em voo
04 de fevereiro de 2025
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, para cada uma dos pr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça autoriza cancelamento de cláusula resolutiva em empreendimento
04 de fevereiro de 2025
A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Rondonópolis/MT, decidiu pelo cancelam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar internação psiquiátrica compulsória de homem com transtorno psicótico
04 de fevereiro de 2025
A Justiça determinou que o Rio Grande do Norte providencie a internação de um homem em uma rede de saúde própria ou conveniada, pe [ Leia mais... ]