Notícias
Deputado João Paulo Cunha e mais sete réus são condenados por improbidade
27 de junho de 2013
A Justiça do Distrito Federal condenou, por improbidade administrativa, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete ou [ Leia mais... ]
Negada indenização a empregado que ficava de cueca durante a troca de uniforme
15 de julho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa que havia sido condenada a indenizar trabalhador que era obrigado [ Leia mais... ]
Maioria de PMs optam por silêncio em interrogatórios de júri do “Massacre do Carandiru”
01 de agosto de 2013
O terceiro dia do segundo júri popular de policiais militares acusados de participação no “Massacre do Carandiru” foi marcado pela [ Leia mais... ]
Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos
19 de agosto de 2013
Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de forma global e não devem excluir e [ Leia mais... ]
Constituição define competência para julgar lavagem
05 de setembro de 2013
A Lei 12.683/12 — que alterou alguns aspectos da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), objetivando torná-la mais eficiente em relaç [ Leia mais... ]
TST determina a manutenção de 40% das atividades da ECT durante a greve
24 de setembro de 2013
O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empr [ Leia mais... ]
Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em “lista negra”
10 de outubro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar trabalhador que foi incluído em uma “lista negra” com [ Leia mais... ]
Unimed pagará R$ 46 mil por negar cobertura a tratamento experimental
28 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou plano de saúde a indenizar espólio de segurado [ Leia mais... ]
OAB/MS alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
19 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar at [ Leia mais... ]
CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote
05 de dezembro de 2013
A Caixa Econômica Federal foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que lhe prestava serviços na função d [ Leia mais... ]