30 de novembro de -1
lat A salvação do povo seja a suprema lei. Máxima do Direito Romano. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O DEM está questionando no Supremo Tribunal Federal o enquadramento como segurados da Previdência Social das pessoas que exercem a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O DEM enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral dizendo que considera justo o pedido de desligamento do senador Edison Lobão Fi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte terá de julgar ação contra a governadora Wilma Maria de Faria (PSB). Ela é ac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusado de captação ilícita de votos e propaganda eleitoral irregular, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) recorreu ao Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A cadeira da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça, que ficou vazia nos últimos nove [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal na Paraíba apresentou alegações finais na ação que pede a condenação do ex-presidente do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a licitação para contratação de serviços bancários para o município de São Paulo. A decisão, tomada nesta segunda-fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Quem está de posse de imóvel, mas não confia no título de domínio, pode legalmente recorrer à ação de usu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Ministério Público não gostou nadinha da proposta aprovada, na quarta-feira (7/5), pela Comissão d [ Leia mais... ]