30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16/9) a discussão sobre o aborto de feto anencéfalo. A terceira e última audi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wesley Ribeiro Carvalho O Poder Constituinte Originário é o poder de elaborar uma nova constituição. Estabelece uma nova or [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (7/10), que a Força Federal não vai atuar no segundo turno das eleições d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de duas pessoas jogarem futebol juntas e até mesmo saírem em grupo após a partida não os vincula com laços de amizade a pon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A aplicação da Lei 11.672, que trata dos recursos repetitivos, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos. A cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Henrique Nelson Calandra O impacto da Revolução da Informática em nosso dia-a-dia apresenta-se tão importante quanto ao pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi o último a apresentar as suas boas práticas de gestão no Encontro Regional do Conselho Nac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais O Ministro da Fazenda, em reunião com líderes partidários no Congresso Nacional, apresentou-lhe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Ibaneis Rocha, vice-presidente da OAB do Distrito Federal, afirmou nesta quinta-feira (11/12) que a morte do torcedor d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal já pacificou entendimento de que existe proibição legal para a concessão de liberdade provisória para a [ Leia mais... ]