Notícias
Dentro do prazo - STJ nega Habeas Corpus a acusado de furtar gado
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de um acusado [ Leia mais... ]
Era virtual - Trâmite de ações no STJ será todo digital em 2009
03 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar Todos os processos em andamento no Superior Tribunal de Justiça terão o trâmite exclusivamente digital até o d [ Leia mais... ]
Pena civil - Filho de vítima de assassinato tem de ser indenizado
17 de fevereiro de 2009
A condenação de um assassino a prisão não o isenta de indenizar os familiares da vítima pelos danos causados. Com esse entendiment [ Leia mais... ]
Ônus da prova - Cadastro positivo fere Código de Defesa do Consumidor
03 de março de 2009
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Está para ser aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 405/07, que altera o Código d [ Leia mais... ]
Direito violado - TCU deve respeitar contraditório e ampla defesa
09 de março de 2009
O Tribunal de Contas da União deve respeitar garantias do contraditório e da ampla defesa. A consideração foi feita pelo ministro [ Leia mais... ]
Sem coerção - CNMP livra ex-prefeito de Bertioga de prestar depoimento
24 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O ex-prefeito de Bertioga, Lairton Goulart (PL), está livre de ser conduzido coercitivamente para pres [ Leia mais... ]
Sala inviolável - É direito do cidadão ter sigilo com o advogado
31 de março de 2009
Os artigos 6º e 7º da Lei 11.767/08 deixam claro que escritórios de advogados são invioláveis. A exceção é para o caso de o própri [ Leia mais... ]
Interpretação da lei - Defesa de Cesare Battisti diz que PGR errou
08 de abril de 2009
A defesa Cesare Battisti, em nota pública, afirma que a Procuradoria-Geral da República cometeu um erro ao se manifestar contra a [ Leia mais... ]
Dia do índio - Justiça do Homem Branco: O STJ e os índios
20 de abril de 2009
Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça mostra que o tribunal, em seus 20 anos de história, vem decidindo questões rel [ Leia mais... ]
Câmara dá cotas para portadores de deficiência nas universidades
30 de abril de 2009
por Denise Madueño A Câmara aprovou ontem projeto que fixa cota de 10% para pessoas com d [ Leia mais... ]