26 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello, relator do Habeas Corpus (HC) 98152, aplicou o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Silvio Pereira, ex-secretário do PT, não poderá depor como testemunha de defesa no processo do mensalão. De acordo com a decisão d [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Está suspensa a decisão do Conselho Nacional de Justiça que desconstituiu nomeações de diversos titulares de serventias extrajudic [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17/6), uma operação batizada como Fumaça para tentar prender acusados de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O laboratório Aventis Pharma e seis servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tiveram seus bens bloqueados [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o jornalista José Luiz Datena, que apresenta o programa Brasil Urgente, da Rede Ba [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES) conseguiu demonstrar, na Justiça, a improcedência da reclamação trabalhista propo [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente a ação de reintegração de posse feita pela Toctao Eng [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou decisão do juiz de primeiro grau que havia negado valid [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu para a Justiça Federal de São Paulo uma ação penal que estava na 2ª V [ Leia mais... ]