Notícias
STF: 1ª Turma reconhece prescrição a condenado por crime contra o sistema financeiro
12 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Co [ Leia mais... ]
TJMS: Empresa de telefonia é campeã em número de recursos nos Juizados
31 de maio de 2010
Em Mato Grosso do Sul, a empresa de telefonia Oi/Brasil Telecom S/A é a campeã em termos d [ Leia mais... ]
Prefeito maranhense afastado do cargo afirma que cabe ao STF julgá-lo
22 de junho de 2010
O prefeito da cidade maranhense de Serrano, Vagno Pereira, ajuizou Reclamação (RCL 10230) no Supremo Tribunal Federal contra a dec [ Leia mais... ]
Ex-diretor do Banco de Brasília vai responder processo por desvio de verbas da instituição
14 de julho de 2010
A gravação de diálogo por meio eletrônico entre dois corréus, realizada por um deles sem o conhecimento do outro, pode ser utiliza [ Leia mais... ]
Para evitar deserção, parte tem que provar impossibilidade de preparo do recurso
05 de agosto de 2010
Em caso de greve dos bancários, é preciso que a parte demonstre a impossibilidade de fazer o recolhimento dos depósitos recursais [ Leia mais... ]
Procon autua companhia Gol por falha no serviços
24 de agosto de 2010
A Fundação Procon de São Paulo autuou a empresa Gol Linhas Aéreas por deixar de fornecer serviços adequados e eficientes, conforme [ Leia mais... ]
PV questiona constitucionalidade de lei potiguar que alterou distribuição de ICMS destinado aos municípios
14 de setembro de 2010
O Partido Verde ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4460), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta lei e [ Leia mais... ]
TST sedia encontro do CNJ que discutirá a respeito de precatórios
30 de setembro de 2010
Representantes dos 56 tribunais do País, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se reúnem, a partir de hoje (30 [ Leia mais... ]
Plenário suspende julgamento de ADI sobre registro de empresas de cigarro
21 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento da Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
09 de novembro de 2010
O valor da indenização de um imóvel, em caso de desapropriação, deve ser estipulado levando-se em consideração a área registrada e [ Leia mais... ]