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Notícias

MP/RJ recebe familiares de Amarildo e garante “máximo empenho” em caso

01 de agosto de 2013

Anderson Gomes de Souza, filho do pedreiro Amarildo Dias de Souza – desaparecido desde o último dia 14 de julho na sede da UPP da [ Leia mais... ]

Policiais perdem da função pública por deixar preso fugir

19 de agosto de 2013

Dois policiais civis, acusados de receberem R$ 500 para dar fuga a um preso numa viatura oficial descaracterizada, foram condenado [ Leia mais... ]

Procuradora voltará a pedir prisão imediata de condenados no mensalão

05 de setembro de 2013

A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse hoje (4) que vai pedir novamente a prisão imediata dos réus [ Leia mais... ]

Presidente do TST participa da implantação do PJe-JT em Porto Alegre

24 de setembro de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]

Presidente da OAB/MS participa de encontro com conselheiros do CNJ

10 de outubro de 2013

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, esteve nessa te [ Leia mais... ]

Empresa pagará salário in natura por fornecer veículo a funcionário sem necessidade

28 de outubro de 2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salário in natura a funcionário caracterizado por veículo qu [ Leia mais... ]

Vivo e Atento são condenadas a pagar equiparação em cadeia a operador de call center

20 de novembro de 2013

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador [ Leia mais... ]

Colégio indenizará professora por inscrever seu nome no SPC/Serasa

05 de dezembro de 2013

A Oitava Turma do Tribunal Superior do manteve condenação imposta ao Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda., de Caxias do [ Leia mais... ]

Ministros do STJ apresentam jurisprudência ambiental

31 de dezembro de 2013

A dúvida do julgador deve beneficiar a natureza; danos causados ao meio ambiente não prescrevem; a propriedade tem uma função ecol [ Leia mais... ]

Município deverá rever processo administrativo que demitiu servidor

28 de janeiro de 2014

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram provimento ao recurso interposto por um Município do Estado contra d [ Leia mais... ]