19 de março de 2015
Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a 3ª Turma do [ Leia mais... ]
24 de abril de 2015
A defesa de Fabiano Viana Otero, que teve a prisão preventiva decretada por suspeita de ser o articulador no caso de exploração se [ Leia mais... ]
01 de junho de 2015
A vida do casal paulista Yvan Silva e Andrew Rodrigues, que escolheu Maceió como lar há cinco anos, ganhou um novo sentido com a c [ Leia mais... ]
09 de julho de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr A vôo de pássaro. Pela rama; por alto. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Das coisas estabelecidas, assentado: Ex positis, a sociedade está desfeita. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Apesar disto. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O santo dos santos. O lugar mais secreto do templo de Jerusalém, onde só entrava o sumo-sacerdote quando em funções. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal de 1988, denominada Constituição Cidadã, incorporou em seus artigos 150 a 152 salvaguardas aos cidadãos con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a prestadora de serviços é privada, a cobrança de ISS é constitucional. Com esse fundamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu [ Leia mais... ]