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Notícias

Teses na mesa - Concurso elege melhor monografia sobre Direito Ambiental

30 de janeiro de 2009

Estudantes de Direito podem participar do 2° Concurso de Monografias promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados [ Leia mais... ]

Regras de licitação - Marítima insiste para Petrobras fazer concorrência

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O imbróglio entre a Marítima Petróleo e Engenharia e a Petrobras deve continuar por um bom tempo. A Marítima ent [ Leia mais... ]

Projeto-piloto - Justiça testa urnas biométricas nas eleições municipais

30 de janeiro de 2009

Nas próximas eleições para prefeito e vereador, os moradores de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS) [ Leia mais... ]

Verba trabalhista - Honorários advocatícios serão debatidos na OAB do Rio

30 de janeiro de 2009

A OAB do Rio vai realizar no dia 17 de abril (quinta-feira) o 1º Seminário sobre Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça [ Leia mais... ]

Tabela nacional - Judiciário unifica nomenclatura de classes processuais

30 de janeiro de 2009

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária desta segunda-feira (14/4) [ Leia mais... ]

Preço da divulgação - Indenização a juízes pela imprensa supera R$ 450 mil

30 de janeiro de 2009

O valor das indenizações em processos movidos por juízes contra a imprensa é, aproximadamente, três vezes maior do que as estipula [ Leia mais... ]

Decisão vinculante - STJ deixará de receber Recursos Especiais repetidos

30 de janeiro de 2009

Em pouco tempo, o Superior Tribunal de Justiça deixará de receber inúmeros recursos idênticos. O presidente Lula sancionou, nesta [ Leia mais... ]

Propaganda antecipada - Vicente Viscome é multado de novo pela Justiça

30 de janeiro de 2009

O ex-vereador paulistano Vicente Viscome foi multado em R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada pelo juiz auxiliar Claudio L [ Leia mais... ]

Saúde pública - Dentista receberá intervalos não descansados como extras

30 de janeiro de 2009

O intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados de um dentista não preserva só a sua integridade física e mental, mas sim [ Leia mais... ]

O substituto - Plenário do Supremo indica lista tríplice para o TSE

30 de janeiro de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram, na semana passada, a lista tríplice dos candidatos à vaga do ministro do TSE, [ Leia mais... ]