30 de janeiro de 2009
por Gilmar Mendes Para cidadãos de países regidos por vetustas Constituições, podem até parecer estranhas tantas comemorações p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI das Escutas, apresentou nesta quarta-feira (29/10) um comunicado em nome d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A guarda compartilhada só é dada quando há harmonia entre os pais. Esse foi o entendimento da juíza Rozana Fernandes Camapum, da 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior Convenção 169 da OIT, internalizada no ordenamento jurídico brasileiro em 2004, determi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta terça-feira (2/12), o prefixo dos telefones do TST mudará de 3314 para 3043. A mudança começou às 20 horas da se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal O Pioneiro, de Caxias do Sul (RS), e o empresário Airton Zanandrea foram condenados a pagar indenização de R$ 40 mil por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Paulo Varejão continua mais dois anos como procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Ele foi escolhido pelo governador Eduardo Ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa de um acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70, conseguir liminar em Habeas Corpus no Superio [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
É direito da criança, desde que provada sua capacidade, ser matriculada no ensino fundamental, mesmo se a idade for inferior a exi [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O atual prefeito do município gaúcho de Teutônia, Silvério Luersen, não conseguiu suspender condenação por irregularidade no proce [ Leia mais... ]