30 de janeiro de 2009
A Lei Complementar 464/08, de Rondônia, que cria cargos de assessor jurídico na Secretaria de Finanças, está sendo questionada pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto (DEM), deve deixar imediatamente o cargo. Ele foi condenado por improbidade admin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais Ao dirimir a controvérsia sobre a legalidade de se barrar candidatos que respondem a processo, den [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia A contagem do prazo de prescrição do débito tributário obedece às regras vigentes na época em que o débito f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gilmar Mendes Para cidadãos de países regidos por vetustas Constituições, podem até parecer estranhas tantas comemorações p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI das Escutas, apresentou nesta quarta-feira (29/10) um comunicado em nome d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A guarda compartilhada só é dada quando há harmonia entre os pais. Esse foi o entendimento da juíza Rozana Fernandes Camapum, da 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior Convenção 169 da OIT, internalizada no ordenamento jurídico brasileiro em 2004, determi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta terça-feira (2/12), o prefixo dos telefones do TST mudará de 3314 para 3043. A mudança começou às 20 horas da se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal O Pioneiro, de Caxias do Sul (RS), e o empresário Airton Zanandrea foram condenados a pagar indenização de R$ 40 mil por [ Leia mais... ]