05 de agosto de 2010
Desde que haja autorização escrita do empregado, é legítimo o desconto salarial para participação em associação recreativa. Com ba [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
Liminar obtida pelo Estado suspende decisão de desembargador gaúcho que afastara a limitação a R$ 26.723,13 aplicável aos conselhe [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE) [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não recebeu ontem a denúncia oferecida pelo Ministério [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de medida liminar à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABR [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
A Golden Cross Seguradora terá que pagar indenização por danos materiais e morais a um empresário que revendia seus planos de saúd [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A Corte Europeia de Direitos Humanos deve, em breve, definir qual o suporte que o governo tem de dar para quem quer cometer suicíd [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
É do interesse direto da União apurar crimes cometidos por policial federal contra particular, fora do expediente, mas com farda, [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
O destaque desta terça-feira (11/1) é a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o destino do italiano Cesare Battisti. De [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
O trabalhador que exerce a função de maquinista de trem pode ter o tempo concedido para alimentação computado como de trabalho efe [ Leia mais... ]