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Notícias

STF recebe denúncia contra deputada Aline Correa

18 de fevereiro de 2011

STF recebe denúncia contra deputada Aline CorreaA deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribun [ Leia mais... ]

Aeroviários ajuízam dissídio coletivo no TST

11 de março de 2011

O Sindicato Nacional dos Aeroviários, que representa a categoria dos trabalhadores em terra das companhias aéreas e aeroportos, aj [ Leia mais... ]

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

28 de março de 2011

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão na qual, excluindo o Banco Interamericano de Desenvolviment [ Leia mais... ]

Ministro mantém suspenso pagamento de reajuste no Judiciário de MT

13 de abril de 2011

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Jud [ Leia mais... ]

Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória

02 de maio de 2011

A 7ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus e determinou que homem condenado por roubo e extorsão em 1º Grau deverá permanece [ Leia mais... ]

Juiz deve proferir nova sentença contra policial federal

18 de maio de 2011

Em virtude de empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 104864) em favor de [ Leia mais... ]

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

31 de maio de 2011

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da construtor [ Leia mais... ]

Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

13 de junho de 2011

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado pessoalmente para comparecer à a [ Leia mais... ]

Em MS, juiz ouve depoimentos contra ex-médico acusado de mutilações

12 de julho de 2011

O juiz Gil Messias Fleming, em substituição na 3ª Vara Criminal de Campo Grande, ouviu ontem(11), testemunhas de acusação e defesa [ Leia mais... ]

Bancos estudam o uso de cartão de crédito na Justiça

26 de julho de 2011

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão fazer estudos para verificar a viabilidade de implantar, nas salas de audiências [ Leia mais... ]