10 de agosto de 2011
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para reajustar contratos de aluguéis, registrou uma inflação de 0,22% na primeir [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso contra sentença proferida pela 1ª Vara Especializada de Família [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma babá a três anos e dois meses de reclusão por viol [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
Por decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, um mecânico de manutenção de elevadores receberá da Elevadores Oti [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, não co [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
Não haverá expediente em todas as unidades do Poder Judiciário estadual no período entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro, t [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
A União de Lojas Leader S.A. obteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho que a isenta de pagar indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
Por 70 votos a 1, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira projeto que regulamenta a emenda 29 e fixa os valores mínimos [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2012
As execuções trabalhistas em curso contra a VRG Linhas Aéreas S/A, antiga Varig, estão suspensas. A decisão é do presidente do Sup [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2012
A Universidade Estadual de Campinas foi inocentada da condenação ao pagamento de verbas rescisórias a um empregado, que após ter t [ Leia mais... ]