Notícias
TJ/MA: Supermercado terá que indenizar idosa que caiu ao escorregar em piso molhado
03 de fevereiro de 2025
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais uma mulher i [ Leia mais... ]
TJ/MG: Administradora de cemitério deve indenizar cliente por negativação do nome
03 de fevereiro de 2025
Consumidora alegou que cobrança de taxa de manutenção de jazigo não estava clara no contrato. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Trabalhadores contratados sem concurso serão indenizados por município
03 de fevereiro de 2025
O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, determinou que o município de Cuiabá efet [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de motorista embriagado acusado de provocar acidente de trânsito com morte
31 de janeiro de 2025
Ministro Gilmar Mendes considerou que não houve ilegalidade na prisão do motorista, acusad [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
31 de janeiro de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter os Recursos Especia [ Leia mais... ]
STJ: Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
31 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de parcelas vinc [ Leia mais... ]
TRF1: Pena de perdimento deve observar a proporcionalidade entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas
31 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]
TRF1: Prisão em flagrante fundamentada em laudo que indica suposta substância entorpecente não gera indenização por danos morais
31 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da sentença [ Leia mais... ]
TJ/RS: Hotel indenizará família por acidente com criança em piscina
31 de janeiro de 2025
Um hotel terá que indenizar um casal e a filha deles, que sofreu um acidente nas dependênc [ Leia mais... ]
TJ/PE: Justiça reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião em área urbana do Recife
31 de janeiro de 2025
Um casal que utilizava um imóvel por mais de 30 anos ininterruptos para residência e cultivo de alimentos teve a propriedade recon [ Leia mais... ]