Notícias
SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos
16 de fevereiro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, por aplicação de sua Orientação Jurisprudencial 269, concedeu o benefício de [ Leia mais... ]
OAB apóia punição contra crimes praticados na ditadura e recorre em ADPF no STF
13 de março de 2012
Em nota oficial divulgada em seu portal na internet, o presidente do Conselho Federal da O [ Leia mais... ]
Barata em ouvido de passageira gera condenação de R$ 10 mil à empresa de ônibus
04 de abril de 2012
A 2ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente ação de reparação por danos morais, materiais e lucros cessantes ajuiza [ Leia mais... ]
Governo prepara projeto de lei para criar instituto de regulação e fiscalização de direitos autorais
25 de abril de 2012
Uma proposta de lei para criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral está na Casa Civil para ser enviada ao Congresso Nacional [ Leia mais... ]
Maior quantidade de HCs não justifica restrição
21 de maio de 2012
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção é que metade das ações [ Leia mais... ]
Gerente sequestrado recebe indenização de R$ 200 mil
18 de junho de 2012
O ex-gerente de uma agência do Banco do Brasil em Dom Feliciano, cidade de 14 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul (a 1 [ Leia mais... ]
Após polêmica sobre homenagem ao Timão, juiz se defende e diz: "Sou exemplar"
09 de julho de 2012
O juiz responsável pela homenagem polêmica ao Corinthians, em plena audiência de um processo trabalhista, publicou nota de esclare [ Leia mais... ]
Poder Judiciário de MS implanta processo digital em 2º grau
25 de julho de 2012
A partir desta segunda-feira, os advogados de todo o Estado podem realizar peticionamentos de 2º grau no TJ/MS (Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
14 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como benef [ Leia mais... ]
STJ decide que justiça gratuita não isenta honorários de contratos de risco
04 de setembro de 2012
A maioria da 3ª turma o STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a conclusão de que nos contratos de risco, em que o advogado só [ Leia mais... ]