16 de outubro de 2012
A partir da vigência da Lei 9.278/96, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável, individualmente ou em no [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o reajuste salarial de 61,8% aos vereadores de São Paulo a partir de 2013. Com isso, [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
O procurador regional da República da 5ª Região Antônio Edílio Magalhães Teixeira foi o mais votado para formação da lista tríplic [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Maurício Godinho Delgado afirmou que não é viável retirar direitos dos trabalhad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
Os desdobramentos judiciais do incêndio que matou 234 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, serão acompanhados de perto pelo CNJ [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o banco Bradesco a indenizar idoso que foi impedido de ent [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
Uma trabalhadora grávida de sete semanas, contratada pela Germani Alimentos Ltda. para contrato de experiência e dispensada após o [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) ajuizada pela OAB e questiona dispositivos da Lei [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
Uma decisão recente da Primeira Seção que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária referente a férias e salário-mater [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), demitido por justa causa após acessar, em dois dias, ma [ Leia mais... ]