Notícias
Empresário sem recursos consegue assistência judiciária gratuita
05 de dezembro de 2013
Um empresário do ramo de equipamentos eletrônicos de Porto Alegre (RS) não precisará efetuar depósito recursal para se defender em [ Leia mais... ]
1ª Câmara Criminal confirma decisão do Tribunal do Júri
28 de janeiro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Apelação Criminal interposto por A.C. da S. em d [ Leia mais... ]
Maranhão contesta reajuste a servidores concedido pela Justiça estadual
21 de fevereiro de 2014
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 317, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Maranhã [ Leia mais... ]
Faxineira de banheiros usados por 50 pessoas receberá adicional de insalubridade
21 de março de 2014
Uma faxineira que fazia a limpeza e a coleta de lixo de banheiros de residências ocupadas por 50 empregados de uma empresa de enge [ Leia mais... ]
TJMT faz quarta etapa de audiências públicas
22 de abril de 2014
Nos dias 28 e 29 de abril o Poder Judiciário de Mato Grosso finaliza o ciclo de viagens pelo interior do Estado e realiza a quarta [ Leia mais... ]
TJ julga primeiro processo pelo sistema Jippe
22 de maio de 2014
Em sessão realizada em 20 de maio, pela 7ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
Datanorte pagará em dobro remuneração de férias paga com atraso
23 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um motorista da Companhia de Processamento de Dados [ Leia mais... ]
Unimed deve eliminar regra de exclusividade aplicada a seus médicos cooperados
22 de julho de 2014
A Quinta Turma do TRF1 manteve sentença de primeira instância que considerou legal decisão do CADE (Conselho Administrativo de Def [ Leia mais... ]
Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica
18 de agosto de 2014
Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma faze [ Leia mais... ]
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
11 de setembro de 2014
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defende [ Leia mais... ]