22 de julho de 2014
A Quinta Turma do TRF1 manteve sentença de primeira instância que considerou legal decisão do CADE (Conselho Administrativo de Def [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma faze [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2014
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defende [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2014
O TRF-1 confirmou sentença da Nona Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de uma ação de desapropriação, negou se [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta segunda-feira, dia 3, um novo posto de atendimento do pro [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2014
As centrais sindicais não devem apoiar uma eventual reforma no abono salarial e no seguro-desemprego, estudada pelo Ministério da [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2015
Se uma mulher grávida estiver presa preventivamente por tráfico de drogas, a Constituição Federal, bem como tratados internacionai [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2015
A Transportes Barra Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que a considerou revel em ação ajuizada [ Leia mais... ]
19 de março de 2015
Os motivos que fundamentam uma prisão preventiva devem existir enquanto perdurar o tempo de cárcere. Este foi o entendimento da 5ª [ Leia mais... ]
24 de abril de 2015
Os negócios sob suspeita entre a Caixa Econômica Federal e a IT7 Sistemas, de um irmão do ex-deputado André Vargas, somam quase R$ [ Leia mais... ]