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Notícias

Mar de processos - OAB do Rio discute situação de Juizados Especiais

30 de janeiro de 2009

O que era para ser a solução para a lentidão do Judiciário, tornou-se um problema. Os Juizados Especiais estão abarrotados de açõe [ Leia mais... ]

Júri simulado na OAB-MS terá Lei Maria da Penha no “banco dos réus”

30 de janeiro de 2009

A Lei (federal) nº 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, sobre a violência doméstica contra a mulher, será tema de júri [ Leia mais... ]

Parada gay - Constituição não pode controlar preconceito, nem tolerá-lo

30 de janeiro de 2009

por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Poucos dias após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008 (cujo tema é “Fraterni [ Leia mais... ]

Medo de morrer - Transportar dinheiro sem segurança dá indenização

30 de janeiro de 2009

Por transportar valores de até R$ 200 mil, em média três vezes por semana, de táxi, entre cidades do interior de Goiás, uma ex-fun [ Leia mais... ]

Fiscais da lei - Promotores eleitorais irão orientar população

30 de janeiro de 2009

Os promotores do Ministério Público da Bahia, que também atuam como promotores eleitorais, devem começar este mês a fazer audiênci [ Leia mais... ]

Longe da realidade - PEC pretende transformar delegados em juristas

30 de janeiro de 2009

por Valacir Marques Gonçalves As polícias brasileiras estão vivendo uma situação surrealista. Os delegados de polícia estão lut [ Leia mais... ]

Posso ficar te devendo um centavo?

30 de janeiro de 2009

Quem nunca ouviu esta frase na hora de pagar a conta do supermercado, atire a primeira pedra. Há alguns anos o consumidor brasilei [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que policiais federais que participaram da Operação Satiagraha disseram ter sido seguidos e [ Leia mais... ]

Desculpas públicas - Procurador se retrata de ofensas a Eduardo Jorge

30 de janeiro de 2009

O procurador da República em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, enviou carta ao jornal Diário Catarinense retratando-se publica [ Leia mais... ]

Falta de diploma - Estados são acionados por impedir massagem em cavalos

30 de janeiro de 2009

Os estados de Maryland e de Washington, nos Estados Unidos, viraram alvos de um processo movido por Mercedes Clemens, da cidade de [ Leia mais... ]