30 de janeiro de 2009
por Dalmo de Abreu Dallari Para os índios brasileiros, a terra não é um valor econômico, mas um bem essencial para sua sobreviv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PPS entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar o parágrafo 4º, do Decreto 6.540, que dá aos servidores da Agênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a Fuad Jarrus Filho o direito de permanecer em liberdade até o jul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã desta q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A juíza Jaqueline Maria Menta, da Vara do Trabalho de Presidente Médici (RO), reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil a multa aplicada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão e preso pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, no dia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Domingos Sávio Telles Os advogados freqüentemente se deparam com clientes empresários decepcionados com o Direito do Trabal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade parti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial da Reforma Tributária concluiu às 5h50 desta quinta-feira (20/11) a votação do parecer do relator, deputado Sa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou recurso de uma indústria de papel contra decisão da Justiça Cível do Rio de Janeiro, que a conden [ Leia mais... ]