30 de janeiro de 2009
Depois de assinar um acordo de transação penal proposto pelo Ministério Público Federal em Guarulhos (SP), o dirigente internacion [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estudo feito pela Polícia Federal mostra que a entrada ilegal de armas no país é feita através de 17 cidades de fronteira. A infor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A extinção do contrato de trabalho antes do decreto de falência não isenta a empresa do pagamento das multas do artigo 477 da CLT [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Por Roberto Wanderley Nogueira e Luiz M. Leitão da Cunha Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a público de [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Acordo feito entre o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, c [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Aquele que cumpre prisão domiciliar e não se apresenta na penitenciária no prazo estabelecido é considerado foragido e deve regred [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Policial que ultrapassar 40 horas mensais de serviço extra deve receber por isso, mesmo que a situação não esteja prevista no Esta [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
A Gazeta News/JP infoma que uma adolescente indígena de aproximadamente 13 anos de idade morreu atropelada às 16h e índios guarani [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Em 15 pedidos de Habeas Corpus, que pede a aplicação do princípio da insignificância, analisados pelo Supremo Tribunal Federal, de [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
A defesa de Cesare Battisti não gostou nada da manifestação do governo da Itália no recurso em que pede liberdade e o fim do proce [ Leia mais... ]