21 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (20) a existência de repercussão geral em dois processos que tratam [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
O Poder Judiciário não pode analisar a oportunidade e a conveniência para que estrangeiro tenha direito ao benefício do asilo polí [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) isentou Moacir José Rosset de pagar os danos verificados na Toyota Hillux oferecida par [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
A patente farmacêutica concedida no exterior e analisada no Brasil antes de 2000, não está protegida pelo acordo TRIPs. O acordo é [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2011
Os condôminos do Edifício Luiz Henrique, situado em São Paulo, ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (Rcl) 1112 [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
A utilização de expressões humilhantes, de cunho racial, se traduz em manifestação de preconceito e discriminação e expõe o ofendi [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
O 1° JEC do Foro Regional do Sarandi, em Porto Alegre (RS), julgou improcedente pedido de reparação danos morais proposto por uma [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O prêmio de incentivo “Fundes”, criado por lei estadual para beneficiar servidores em exercício na Secretaria de Saúde do Governo [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em ação de ind [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Habeas Corpus (HC 107657) impetrado pela defesa do ex-c [ Leia mais... ]