Notícias
TJMS suspende quebra de sigilo bancário da Assembleia
02 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou uma decisão que suspende a li [ Leia mais... ]
Reincidente no crime de roubo pede redução de pena
18 de maio de 2011
Condenado em segundo grau a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de roubo qualificado em concurso de [ Leia mais... ]
Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal
31 de maio de 2011
Segundo entendimento unânime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não é necessário a execução prévia dos sócios do dev [ Leia mais... ]
JT não reconhece justa causa por uso de cotonete à venda em supermercado
13 de junho de 2011
A violação de uma embalagem de cotonetes e o uso de um deles justifica uma sanção contra a indisciplina do empregado, mas não sua [ Leia mais... ]
Para servidores, súmulas do STF desvalorizam a classe
28 de junho de 2011
A Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil (Fasderbra) entrou com Ação Originária no S [ Leia mais... ]
Delcídio pede na justiça R$ 100 mil de indenização de jornalista do Midiamax
12 de julho de 2011
Mais uma vez, o senador Delcídio do Amaral Gomez (PT-MS) está processando jornais e jornalistas que noticiaram a suposta citação d [ Leia mais... ]
Multa recebida após venda do carro gera indenização
26 de julho de 2011
O aborrecimento causado pelo recebimento de multas de um veículo já vendido pode dar ao ex-proprietário o direito de receber inden [ Leia mais... ]
Pais são condenados por torturar filha de três anos de idade
10 de agosto de 2011
A 1ª Câmara Criminal do TJRS confirmou condenação de pais por tortura contra sua própria filha, então com três anos de idade. O pa [ Leia mais... ]
Erro médico gera R$ 50 mil de indenização
25 de agosto de 2011
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação da Unimed - Brasília Cooperativa de Trabalho Médico por erro médico. Ao realizar um [ Leia mais... ]
SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente
12 de setembro de 2011
Uma operadora de supermercado pertencente à Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) em Recife (PB) vai receber R [ Leia mais... ]