11 de dezembro de 2012
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em julgamento de recurso na quinta-feira (6/12), manteve decisã [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
Do ponto de vista formal, a Lei 12.771/2012, que estipulou 15% de aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal divid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou na terça-feira (29/1) o ato de criação de comissão externa da Casa de [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que empresa recolha a contribuição previdenciária sobre o valor total [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
"A guia foi preenchida de forma incorreta." Com essa alegação a Petrobras S.A. negou a autorização de um procedimento médico consi [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A defesa do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvios de recursos públicos nas obras do TRT-SP, impetrou ordem de hab [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
O governo informou na quinta-feira (2/5), por meio de mensagem publicada no Diário Oficial da União, que encaminhou ao Congresso N [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, um dos condenados na ação penal (AP 470) conhecido como processo do Mensalão, recorreu ao S [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, durante julgamento de embargos de declaração em reclamação (RCL 9324) apreciados [ Leia mais... ]