01 de agosto de 2013
Foram rejeitados na quarta-feira (31/7), pela Justiça Federal do Distrito Federal, os pedidos de anulação de parte do Programa Mai [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
CAIRO, 19 Ago (Reuters) - O Ministério Público do Egito ordenou nesta segunda-feira a detenção do presidente deposto Mohamed Mursi [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, ao final da sessão desta quarta-feira (4), os embargos [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
Os profissionais do Direito estão fazendo falta nas delegacias da Polícia Federal. A carência de profissionais da área nas carreir [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada por a [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
O Partido da Social Democracia Brasileira ajuizou uma representação eleitoral (RP 79376) no Tribunal Superior Eleitoral em face da [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
O princípio da fungibilidade – que prevê a aceitação de um recurso quando o correto seria outro, desde que haja dúvida na doutrin [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (arquivou) do Habeas Corpus (HC 120523) impetrado por u [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Na tarde da segunda-feira (30/12), o presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou uma nota à imprensa sobre a devolução aos cof [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O senador Pedro Taques (PDT) e um grupo de autoridades do município de Porto Alegre do Norte (1.125 km ao nordeste de Cuiabá) esti [ Leia mais... ]