Notícias
Pensão mensal fixada como indenização por morte não pode ser exigida de uma só vez
21 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a pagar dan [ Leia mais... ]
Mantida invalidade de acordo que previa jornada de 20x10
21 de março de 2014
A Justiça do Trabalho considerou inviável o reconhecimento de acordos coletivos que estabeleciam regimes especiais de trabalho que [ Leia mais... ]
Comarca faz mutirão fiscal em Planalto da Serra
22 de abril de 2014
O Centro de Conciliação e Mediação da Comarca de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá) fará nos dias 26 e 27 de abril ( [ Leia mais... ]
Regras que permitem produção de provas por juiz eleitoral são constitucionais
23 de maio de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 1082, [ Leia mais... ]
Turma absolve prestadora de serviços de pagar diferenças de auxílio-alimentação
23 de junho de 2014
O pagamento de auxílio-alimentação em valores diferenciados em razão de local de prestação de serviços, quando previsto em norma c [ Leia mais... ]
Nova versão do PJE contará com funcionalidades para pessoas com deficiência
18 de agosto de 2014
A nova versão do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que deve en [ Leia mais... ]
“O magistrado não deve buscar popularidade, mas credibilidade”, disse o presidente da OAB
11 de setembro de 2014
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em discurso proferido n [ Leia mais... ]
Sistema de gestão online na OAB/MS facilitará prestação de serviços aos advogados
07 de outubro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) passará por uma reestruturação tecnológica na Seccional e S [ Leia mais... ]
Plenário pode votar hoje MP da carreira de delegado da Polícia Federal
04 de novembro de 2014
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje, a partir das 16 horas, a Medida Provisória (MP) 657/14, que torna o cargo de [ Leia mais... ]
Família de detento que morreu em presídio tem pedido de indenização negado
03 de dezembro de 2014
A família de um detento que morreu em penitenciária do estado de São Paulo teve negado o pedido de indenização, por falta de prova [ Leia mais... ]