30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o escalonamento de 5% entre a classe final de delegado de Polícia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Dimas Tarcísio Vanin O Código Tributário Nacional disciplina nos seus artigos 134 e 135 a questão da responsabilidade trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu perdendo na sua tentativa de não pagar a multa de R$ 900 mil que recebe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O surgimento de câmaras de julgamento formadas por juízes de primeira instância no Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se todos os meios hábeis para se localizar o réu em processo de execução fiscal estão esgotados, a citação pode ser feita por edit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alegações genéricas não justificam a suspensão de decisão liminar, que é uma medida excepcional. Discussões sobre o mérito da ação [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Ministério Público do Pará instalará um inquérito civil para investigar se Amair Feij [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abre, nesta quarta-feira (21/5), um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população e [ Leia mais... ]