30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Defensoria Pública deve atuar durante todas as fases dos processos criminais, tal como determina a Constituiçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, disse nesta segunda-feira (16/6) que o tribunal estuda uma ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a vigência da Emenda Constitucional 46/2006, de Mato Grosso, que permitia usar o tempo de exe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (7/7) que Clarissa Barros Matheus de Oliveira poderá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, assinou no final da tarde de ontem (21) despacho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo deu parecer favorável à sentença que rejeitou o registro de candidatura no estado. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai oferecer um serviço gratuito de acompanhamento automático de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Denis Lerrer Rosenfield A Constituição não pode ficar à mercê de um Poder Executivo que, exorbitando de suas funções, se ap [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coligação A Força do Coração não conseguiu tornar inelegíveis o casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e o deputado federal G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu as três primeiras Reclamações que apontam violação da Súmula Vinculante 11, que limita o uso de [ Leia mais... ]