29 de julho de 2009
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou hoje (28) que o Governo de Goiás vol [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, agravo interposto por um cônjuge que, e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a um recurso, movido pela empresa ASL - Assistênc [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4285, ajuizada, com pedido de liminar, no Supr [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou prejudicado Habeas Corpus (HC 97403) que pedia liberdade ao comerciante Paulo Reinom [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Ao afastar a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), con [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho definiu hoje (22), em sessão extraordinária do Pleno (órgão colegiado com todos os 27 ministros), [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou indenização por danos morais solicitada por Luís Marcelo Schneider, clie [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, já está em Sergipe, onde realiza, até o dia 23 d [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser aplicado de modo a permitir a rápida [ Leia mais... ]