13 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4537) contra um [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
Resta comprovada a autoria do delito de atentado violento ao pudor quando o relato da vítima se mostra inequívoco e seguro, dotado [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu o julgamento de uma liminar que propu [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Aparecer na “Rede TV!” - nome fantasia da TV Ômega - como segurança em um programa que mostrava cônjuges traídos não causa prejuíz [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus impetrado em favor do deputado f [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental em Agravo de Instrumento (AI 658050) interp [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
O descumprimento da cláusula de barreira em contrato de franquia constitui concorrência desleal. Com base nesse entendimento, o ju [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator do Habeas Corpus (HC 108360) com pedido de liminar ajuizado pel [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Um grupo de 15 servidores da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) de São Paulo não obtiveram êxito em sua pretensão de [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento de terça-feira (7), por unanimidade, negou provimento à Apelação [ Leia mais... ]