Notícias
TJ/RN: Mulher é condenada a indenizar criança após publicar imagens e tecer comentários sobre ela sem autorização dos pais
30 de janeiro de 2025
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. condenou uma mulher a indenizar criança por danos [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém nulidade de cobrança de IPTU de imóvel em área rural
30 de janeiro de 2025
Ausentes requisitos previstos na legislação. A 18ª Câmara de Direito Público do Tri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de câncer e indenizar paciente por danos materiais
30 de janeiro de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize o pagamento de indenização por danos materiais na quantia de R$ 6 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: É ilegal cortar energia por dívidas antigas
30 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reje [ Leia mais... ]
TRT/SC: Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero
30 de janeiro de 2025
Uma mulher transgênero deverá receber R$ 37 mil de indenização de uma rede de supermercado [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de construção civil será indenizada após falha em fornecimento de energia
30 de janeiro de 2025
Uma empresa de construção civil será indenizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por danos materiais, ap [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por proibir trabalhador trans de usar banheiro masculino
30 de janeiro de 2025
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou emp [ Leia mais... ]
TJ/MT: Criança que escorregou em piso molhado de restaurante deve ser indenizada
30 de janeiro de 2025
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que cond [ Leia mais... ]
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição
29 de janeiro de 2025
Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendim [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
29 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por da [ Leia mais... ]