28 de junho de 2011
A juíza Maria Tereza Donatti, titular da 29ª Vara Criminal da capital, declinou da competência para julgar o processo contra Carlo [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A Caixa Econômica Federal terá que expedir certificado de regularidade do FGTS para a empresa Juiz de Fora de Serviços Gerais, ape [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
O ex-jogador do Corinthians e do Santos, Zé Elias, deve continuar preso. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9/8) pelo Tribuna [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
Pressões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto dos Advogados e da sociedade levaram as lideranças do PMDB e do PT a [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento da Companhia Riograndense de Saneam [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (22), a 5ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos autores C.I.L. [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal deu parcial provimento ao recurso de Apelação Criminal nº 2011.0287677-6 interposto por A.F. [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
Nesta quarta-feira (26), foram realizadas as primeiras audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher, na [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
O juiz titular da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Junior, em decisão na Açã [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou ilegal portaria editada pela Vara da Infância e da Juventude da Com [ Leia mais... ]