06 de janeiro de 2012
Embora o uso do habeas corpus tenha sido ampliado pelos tribunais, é preciso respeitar “certos limites”, em homenagem à Constituiç [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2012
Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
Neste ano de 2012 o sistema Push completa 10 anos de funcionamento, uma ferramenta que foi criada para facilitar o acompanhamento [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
O ex-prefeito do município paranaense de Jataizinho, Luiz Yoshiharu Sato, e a empresa de engenharia Terratrack foram condenados po [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (03), no julgamento de mérito [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
Ao contrário do que noticiou a imprensa, a propaganda eleitoral não está proibida na internet. Quem afirma é Henrique Neves da Sil [ Leia mais... ]
18 de junho de 2012
De acordo com as últimas informações divulgadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no fim da tarde de ontem (15/06), o [ Leia mais... ]
10 de julho de 2012
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O governo do Rio de Janeiro decretou luto oficial de três dias no estad [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
MANCHESTER - Um menino de 11 anos embarcou no aeroporto de Manchester, na Grã-Bretanha, em um voo para Roma, na Itália, por conta [ Leia mais... ]