11 de março de 2013
Fiscais do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) não conseguiram condenar o órgão [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
Em razão do feriado de Páscoa, os órgãos da Justiça Federal de todo o país e os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM) nã [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, neste domingo (14/04), na qual afirma que a redução da ma [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) informou que o primeiro dos nove acusados de assassinar três auditores fiscais do [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a agravo regimental, manten [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1299981) interposto pela Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) e man [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
O juízo da 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou uma primeira audiência de instrução nos autos de ação penal nos quais os d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2013
A Sexta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirmou que a contribuição o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deferiu parcialmente a liminar ajuizad [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou a condenação de R$ 50 mil por dano moral que a empresa TV Vale do Aç [ Leia mais... ]