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Notícias

Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa

22 de abril de 2014

A Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, Maria da Glória Fresteiro Barbosa, condenou o ex-Superintendente do [ Leia mais... ]

Julgada inconstitucional vinculação de salários dos deputados do Espírito Santo

23 de maio de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional artigo da Lei 7.456/2003, do Estado do Espírito Santo, que vinculava a re [ Leia mais... ]

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

23 de junho de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de i [ Leia mais... ]

Juiz determina que empresa forneça a sindicato listagem de todos os empregados mostrando descontos assistenciais de cada um

23 de julho de 2014

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados, Frios, Casas de Carnes e Congêneres os Estado de Minas Gerais ¿ [ Leia mais... ]

Família de gerente do BB morto em assalto recebe R$ 1 milhão de indenização

18 de agosto de 2014

A esposa e os dois filhos de Humberto Rodrigues Veloso, gerente do Banco do Brasil morto durante assalto na agência de Luzilândia [ Leia mais... ]

Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório

11 de setembro de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagame [ Leia mais... ]

OAB/MS: Abertas inscrições para curso sobre PJe em Campo Grande

07 de outubro de 2014

Estão abertas as inscrições para o curso de Processo Eletrônico (PJe), oferecido pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MS). O eve [ Leia mais... ]

Comissão analisará PEC que muda forma de indicação para tribunais

04 de novembro de 2014

Será instalada hoje uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/12, que altera a forma de in [ Leia mais... ]

Aborto no Brasil: uma pratica que vem sendo legalizada sem a percepção da sociedade

03 de dezembro de 2014

No ano de 2012, antes do Supremo Tribunal Federal julgar a ADPF 54/DF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental interp [ Leia mais... ]

CPI não pode vetar acesso de público às sessões, decide TJ-RS

09 de janeiro de 2015

Todas as sessões do Legislativo devem ser públicas, em observância ao princípio da publicidade, insculpido no artigo 37 da Constit [ Leia mais... ]