11 de fevereiro de 2015
A mera suspeita de que um investigado mantém valores ilegais no exterior não é motivo suficiente para decretar sua prisão preventi [ Leia mais... ]
19 de março de 2015
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu ao filho de um militar o direito de continuar recebendo pensão por morte até c [ Leia mais... ]
24 de abril de 2015
Análises do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e da AGU (Advocacia Geral da União) concluem que é “totalmente contrária [ Leia mais... ]
02 de junho de 2015
Um terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Felizes os que estão de posse. Locução celebrizada por Bismarck, que adotou a política do fato consumado como fonte de direito [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat De todo o coração. Empregada no final das cartas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Apesar de tudo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Basta para o sábio; ele não precisa de muitas explicações. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O calendário acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) será aberto no dia 18 de fevereiro com a palestra “A Tare [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os romeiros de Aparecida (SP) estão livres para circular e estacionar veículos fretados na cidade, sem te [ Leia mais... ]