30 de janeiro de 2009
Os servidores da ativa e aposentados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que ingressaram na Justiça para pedir o pagamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor de educação física Paulo César Timponi encaminhou, na terça-feira (8/7), pedido de Habeas Corpus ao Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal pode deliberar sobre temas como a eleição de dirigentes nos Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima “Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura.” — Rui Barbosa. Sendo um profissional com importante funçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal em Mato Grosso prendeu 15 pessoas, nesta manhã de terça-feira (12/8), na Operação Dupla Face. O objetivo da oper [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para bloqueio de R$ 24,3 milhões da conta da Fundação de Empreendimentos Científicos e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A gratuidade da Justiça se estende a atos extrajudiciais relacionados à efetividade do processo judicial, mesmo em se tratando de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Em vez de uma repreensão, a representação que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fez [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores de São Paulo, 892 foram aprovados. Desse conjunto, apenas 206 se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É o juiz quem deve avaliar se padrasto pode ser considerado membro da família para a concessão de benefício assistencial. O entend [ Leia mais... ]