30 de janeiro de 2009
por José Roberto Dantas Oliva O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) atinge sua maioridade. São 18 anos de vigên [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional o dispositivo da Lei 10.779/03 que obriga o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê os direitos dos povos indígenas, não está sendo cumprida pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de a acusação fazer afirmações incorretas para valorizar as provas não justifica a anulação do julgamento. Com esse entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Reynaldo Ximenes Carneiro O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) inaugurou, nessa quarta-feira (10/12), a exposição 200 anos – Da C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A justiça paulista concedeu perdão judicial a uma mãe acusada de crime de abandono do filho, de dois anos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, as empresas aéreas devem informar com pelo menos duas horas de antecedência o atraso dos vôos, a partir do horá [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos, com 304 do total de 50 [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Menor sob guarda judicial tem direito a receber pensão da Previdência pela morte do responsável legal, de acordo com a Turma Nacio [ Leia mais... ]