Notícias
TRF1: Justiça Federal condiciona construção de estrada à consulta de comunidade quilombola
17 de junho de 2026
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO determinou que o Estado de Rondôn [ Leia mais... ]
TRF4 autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do Conselho Federal de Medicina
17 de junho de 2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por veicular vídeo discriminatório contra povo baiano
17 de junho de 2026
Réu usou o próprio canal no YouTube para divulgar o conteúdo A 4ª Vara Federal de R [ Leia mais... ]
TJ/SC: Famílias poderão entregar alimentos e itens de higiene aos parentes em presídios
17 de junho de 2026
Justiça levou em consideração falhas no fornecimento do Estado ao tomar decisão A 1 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condição penal de companheira de apenado não pode impedir visita social
17 de junho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu Mandado de Segurança e determinou o cadastramento da com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de jogos eletrônicos é condenada a pagar R$ 15 milhões por danos coletivos por prática abusiva com crianças e adolescentes em recompensas pagas
17 de junho de 2026
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a Riot Games Serviços Lt [ Leia mais... ]
TJ/MG eleva indenização para motociclista que teve dedo amputado
17 de junho de 2026
Vítima foi atingida por motorista sem habilitação em ocorrência na cidade de Uberlândia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pedido de prioridade para pagamento de precatórios a herdeiros é tema de decisão
17 de junho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN decidiu que o direito à prioridade no pagamento de precatórios — [ Leia mais... ]
TRT/PR: Empresário que expôs ex-empregado em rede social é condenado por danos morais
17 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta condenação por Participação nos Lucros e Resultados e extingue ação ajuizada antes do vencimento da parcela
17 de junho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação trab [ Leia mais... ]