Notícias
TRF4: Acusados de tentativas de homicídio contra policiais em região de fronteira são absolvidos no Tribunal do Júri
03 de setembro de 2026
Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últ [ Leia mais... ]
TRF6: Habeas corpus não é adequado para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais
03 de setembro de 2026
O TRF6 reafirmou, ao julgar recurso, que o habeas corpus não é o instrumento adequado para [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça afasta cobrança de taxa sindical sobre contratação de artistas estrangeiros
03 de setembro de 2026
Exigência a produtora de eventos viola direitos a liberdade de expressão artística e a exe [ Leia mais... ]
TRT/RN reverte justa causa de empregada adventista que se ausentava aos sábados
03 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Assu (RN) reverteu a demissão por justa causa, aplicada a uma operad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Proprietária de imóvel deverá indenizar inquilina por ofensa racial
03 de setembro de 2026
Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa r [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado é condenado a indenizar idosa que se feriu com carrinho
03 de setembro de 2026
Cliente de 80 anos fraturou o tornozelo após carrinho com compras tombar em esteira rolant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de 'delivery' deve restabelecer acesso à loja de empresa cadastrada
03 de setembro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma plataforma de delive [ Leia mais... ]
TJ/RS condena construtora a devolver valores pagos por comprador de imóvel de programa habitacional popular
03 de setembro de 2026
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina que condomínio devolva valores cobrados com base em “barulho de água”
03 de setembro de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou que um condomínio da capital devolva R$ 7.98 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 22 mil após cobrança indevida para realização de casamento em hospedagem
03 de setembro de 2026
Uma plataforma digital de hospedagem e o proprietário de uma acomodação localizada na Prai [ Leia mais... ]