Notícias
STJ: Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso
29 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para que [ Leia mais... ]
TST: Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante
29 de janeiro de 2025
Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido. Resumo: Uma trabalhadora pediu [ Leia mais... ]
TRF1 decide por licença sem remuneração a servidor público afastado para candidatura a cargo eletivo
29 de janeiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e decidiu pela concessão de licença para atividade [ Leia mais... ]
TRF1: Atividade rural na condição de pessoa natural e de sócio administrador de PJ acarreta a incidência do pagamento do salário-educação
29 de janeiro de 2025
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, deu provimento à [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece direito a FGTS e horas extras a um homem contratado sem concurso público pela FUB
29 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a realização dos depósitos de valores relativos ao Fundo d [ Leia mais... ]
TRF4: Médico é condenado novamente por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário
29 de janeiro de 2025
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de S [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hacker suspeito de invadir sistemas judicial e adulterar processos é preso
29 de janeiro de 2025
Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações [ Leia mais... ]
TJ/MT garante continuidade de plano de saúde para idosa após morte de titular
29 de janeiro de 2025
Em decisão proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de Mato [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega indenização à mãe de jovem atropelado enquanto fugia da polícia
29 de janeiro de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/PR: Entregador tem vínculo reconhecido junto à empresa de logística e com aplicativo de alimentação
29 de janeiro de 2025
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) recon [ Leia mais... ]