26 de maio de 2009
Informado sobre a decisão desta segunda-feira (25) que o transformou em réu por vazamento de informação sigilosa, o delegado feder [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se nos pedidos de indenização de fumantes o prazo de prescrição da ação é de cinco anos [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Por Pedro Miguel Ferreira Custódio Diversas notícias têm sido publicadas nos últimos dias a respeito da forma de reconhecimento e [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, aplicar ao promotor de Justiça Jonas Neto Camelo e ao procurad [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal abrirá 40 vagas no tribunal para ex-detentos. No Conselho Nacional de Justiça, serão abertos 10 postos [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou hoje (1º), por 9 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, o parecer do relator, [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
A partir desta segunda-feira (13), a Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, começa [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Em plantão na última segunda-feira (27) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o juiz Denival Francisco da Silva ofereceu deci [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, unanimemente, recurso interposto pelas Centrais Elétric [ Leia mais... ]