Notícias
Diabética ganha tratamento público gratuito
13 de agosto de 2009
S.V.de S. conquistou o direito de ter o tratamento de sua enfermidade de forma gratuita, a ser custeado pelo Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas
24 de agosto de 2009
Em sua manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, sobre a constituci [ Leia mais... ]
Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP
02 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o Ministério Público do estado de São Paulo competente para inve [ Leia mais... ]
Indeferida liminar para delegado acusado de corrupção no Aeroporto Internacional de Campinas
15 de setembro de 2009
Um delegado denunciado por participação em quadrilha que agia na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, permanecerá co [ Leia mais... ]
TRF4 concede liminar suspendendo ação contra Juarez Silveira
23 de setembro de 2009
O desembargador federal Tadaaqui Hirose, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ao ex-vereador de Florianópoli [ Leia mais... ]
Hospital não é responsabilizado por fuga de paciente que veio a falecer
07 de outubro de 2009
O paciente que está internado num hospital, foge de suas dependências e acaba falecendo. A instituição deve ser responsabilizada p [ Leia mais... ]
Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração
22 de outubro de 2009
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que fora exonerado, ain [ Leia mais... ]
Município terá que incorporar gratificação de servidor
05 de novembro de 2009
Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma gratificação, relacionada ao exercício [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio determina que governo de Alagoas proponha orçamento contemplando necessidades do Judiciário
20 de novembro de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Alagoas encaminhe nova proposta orçamentá [ Leia mais... ]
Quadrilha de traficantes é condenada a 60 anos de prisão
04 de dezembro de 2009
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo São José do Rio Preto – obteve na Justiça a condenação [ Leia mais... ]