22 de dezembro de 2009
A Folha de S. Paulo informa que, pela primeira vez no governo Lula, os deputados votaram mais projetos de congressistas ou do Judi [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulist [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Faculdades e universidades públicas e privadas, fundações e entidades não governamentais podem apresentar projetos de pesquisa sob [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Aldir Passarinho Junior, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgament [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102433) para G.A.N., condenado em p [ Leia mais... ]
01 de abril de 2010
Cerca de 80% das 240 mil empresas que terão de começar a emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e), a partir desta quinta-feira (1º/4 [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da WMS Supermercado do Brasil, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a au [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
As atividades de panificação e de congelamento de produtos perecíveis realizadas por supermercados não podem ser configuradas como [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
O destaque das notícias deste domingo (30/5) é a discussão entre o atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ce [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela Pontifícia Universidade Católic [ Leia mais... ]