Notícias
Justiça paraguaia nega extradição de membro do PCC
14 de julho de 2010
O juiz paraguaio Tadeo Fernández negou a extradição ao Brasil do suposto líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) de Pedro Juan [ Leia mais... ]
Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego
05 de agosto de 2010
Uma auxiliar de enfermagem do CDME - Centro de Dermatologia e Medicina Estética S/C Ltda. [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (23/8) é um festival de projetos na Câmara dos Deputados que propõe mudar a Constituiç [ Leia mais... ]
Decisão liminar determina retorno ao trabalho de médicos peritos do INSS
14 de setembro de 2010
O ministro Humberto Martins, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão liminar anteriormente t [ Leia mais... ]
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
01 de outubro de 2010
A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo apresentou pedido de suspensão de efeitos de liminar (SS 4273) que permitiu ao Ba [ Leia mais... ]
Fenaj e Fitert questionam no STF ausência de legislação sobre direito de resposta
21 de outubro de 2010
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão [ Leia mais... ]
Trabalhadora é indenizada por lesão adquirida após 22 anos na mesma função
09 de novembro de 2010
A empresa Chocolates Garoto S.A. pleiteou no Tribunal Superior do Trabalho isenção do pagamento de indenização por dano moral a em [ Leia mais... ]
Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
14 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos do Sistema Financeiro de Hab [ Leia mais... ]
RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida
13 de janeiro de 2011
Por decisão majoritária, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral das que [ Leia mais... ]
Cobrança indevida enseja pagamento de indenização
02 de fevereiro de 2011
O lançamento indevido em faturas mensais de ligações telefônicas interurbanas, não realizadas pelo consumidor, somada à negativa d [ Leia mais... ]