21 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1180) de Gonçalo Prudêncio da Conceição para [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Para que o TST reconheça a existência de trabalho em situação perigosa, é necessário que a decisão do Tribunal Regional apresente [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reduzir a pena por peculato de réus acusados de desviar dinheiro [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de ontem (12), os agravos regimentais apresentados pelas def [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a promotora de Justiça Deborah Guerner escapou de punição pelas suspeitas de qu [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva, ontem (17), decisão do ministro Celso de [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A decisão de imputar às Lojas Renner a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda devido por uma ex-funcionária no rec [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
Em razão de ser feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense, nesta segunda-feira (13) não haverá e [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
Além da perda do direito da Companhia Brazília S/A de cobrar R$ 17 bilhões da União, a incrível história do processo de desapropri [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
O principio da insignificância tem frequentado as pautas dos tribunais com alguma regularidade. Criação doutrinária consolidada pe [ Leia mais... ]